R
Registro de nascimento
Registro do recém-nascido e emissão da primeira certidão, gratuita por lei.
Documentos necessários
- Declaração de Nascido Vivo (DNV) da maternidade
- Documento de identidade dos pais
- Certidão de casamento dos pais, se houver
Prazo: na hora
H
Habilitação de casamento
Processo completo para o casamento civil, do requerimento à cerimônia.
Documentos necessários
- Documento de identidade e CPF dos noivos
- Certidão de nascimento atualizada dos noivos
- Comprovante de residência recente
- Documento de identidade de duas testemunhas
Prazo: de 15 a 30 dias
C
Certidões (2ª via)
Segunda via de certidão de nascimento, casamento ou óbito, em inteiro teor ou breve relato.
Documentos necessários
- Documento de identidade do solicitante
- Dados do registro: nome completo, data e livro, se souber
Prazo: até 5 dias úteis
R
Registro de óbito
Registro e certidão de óbito, com orientação sobre os próximos passos da família.
Documentos necessários
- Declaração de Óbito emitida pelo médico
- Documentos pessoais da pessoa falecida
- Documento de identidade do declarante
Prazo: na hora
R
Reconhecimento de paternidade
Reconhecimento voluntário de filiação, inclusive socioafetiva, com acolhimento à família.
Documentos necessários
- Documento de identidade e CPF do pai e da mãe
- Certidão de nascimento do filho
- Comprovante de residência
Prazo: conforme o caso
A
Averbações e anotações
Divórcio, alteração de nome, óbito e demais atualizações no registro existente.
Documentos necessários
- Certidão atualizada do registro
- Documento que motiva a averbação (sentença, escritura, certidão)
- Documento de identidade do requerente
Prazo: até 10 dias úteis
R
Retificação de registro
Correção de erros de grafia, datas e demais informações do assento.
Documentos necessários
- Certidão atualizada do registro
- Documentos que comprovem a informação correta
- Documento de identidade do requerente
Prazo: conforme análise
R
Registro tardio
Registro de nascimento fora do prazo legal, para quem ainda não possui certidão.
Documentos necessários
- Documento de identidade do interessado, se houver
- Documento de identidade de duas testemunhas
- Declaração de dados do nascimento
Prazo: conforme análise